O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Vera Cruz, município na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Marcus Vinícius (MDB).
De acordo com documento obtidos pelo BNews, a investigação, conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaparica, apura possíveis irregularidades em contratos firmados entre a gestão municipal e a empresa Reis Consultoria, Serviços e Comércio durante o segundo mandato de Marcus Vinícius, entre 2021 e 2024.
Ainda no documento, assinado pela promotora de Justiça Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela, consta que a empresa Reis Consultoria firmou 15 contratos com a prefeitura em um período de menos de três anos, movimentando aproximadamente R$ 4,8 milhões.
O montante é considerado expressivo para o MP-BA, levando em consideração que a empresa possui menos de três anos de existência — tendo sido fundada em dezembro de 2020.
Além disso, o BNews apurou que a empresa está cadastrada no nome de Odlarin da Rocha Reis, assessor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vera Cruz, nomeado em 2020 — durante o primeiro mandato de Marcus Vinícius. Confira:
Nomeação de Odlarin em agosto de 2020 no Diário Oficial do Município
De acordo com o órgão, houve favorecimento indevido na contratação da empresa, que seria administrada pelo próprio prefeito entre 2021 e 2023. Entre as hipóteses levantadas estão o direcionamento de licitações, dispensa irregular de processos licitatórios e eventual superfaturamento ou sobrepreço nos valores pagos.
Os contratos foram firmados no período e, caso seja comprovada a existência de práticas ilícitas, podem configurar dano ao erário e enriquecimento ilícito, violando os princípios da administração pública, na avaliação do MP-BA.
O BNews entrou questionou a Prefeitura de Vera Cruz sobre as acusações. Em nota, a gestão municipal afirmou que, até o momento, não foi notificada pelo MP sobre a abertura deste inquérito civil. "No entanto, a administração municipal já deixa claro que todos os processos licitatórios da gestão são feitos de forma legal. A Prefeitura já solicitou uma reunião com o Ministério Público e está à disposição do órgão para qualquer esclarecimento", declarou o município, através da assessoria de imprensa.
