Motofretistas e mototaxistas que exerçam atividades remuneradas com pilotagem de motocicletas poderão inscrever-se, entre 05 e 16 de maio, no projeto Condução Decente, iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta segunda-feira, 07, no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (CAB).
O objetivo é a promoção do trabalho decente para a categoria por meio de qualificação, a partir dos cursos de Especialização e Atualização e a entrega de Equipamentos de Segurança Individual (capacete, colete, antena de proteção, joelheira, cotoveleira). O projeto deve contemplar 6.500 pessoas em 75 municípios do estado ao longo de três anos. Na etapa de 2025 serão 2.395 vagas em 47 municípios.
Além disso, os mototaxistas e motofretistas que obtiverem 100% de aproveitamento dos cursos poderão acessar uma linha de crédito exclusiva para aquisição de motocicletas 0 km de fabricação nacional. O decreto que autoriza a linha de crédito foi assinado durante a solenidade pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O investimento no projeto é de mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados ao financiamento das motos por meio da linha exclusiva operada pela Desenbahia, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FUNDESE).
Inovação - O secretário do Trabalho, Emprego, Renda Esporte, Augusto Vasconcelos, disse que embora a categoria de mototaxistas e motofretistas tenha crescido muito nos últimos anos, o incremento veio acompanhado da precarização das condições de trabalho.
“O projeto Condução Decente é bastante inovador e visa fortalecer essa categoria. O objetivo é garantir capacitação e qualificação profissional totalmente gratuita. Com isso, buscamos fortalecer esses trabalhadores e trabalhadoras que atuam em cima de uma moto, pois sabemos o quanto essa categoria cresceu nos últimos anos e vem sofrendo com a precarização das relações de trabalho”, disse Vasconcelos.
O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que o projeto tem o objetivo de promover o trabalho decente e se colocou à disposição para mediar um diálogo entre categoria e empresas para as quais os motociclistas prestam serviço e muitas vezes são submetidos a condições de trabalho indignas
Saúde - A qualificação dos profissionais, aliada aos equipamentos de proteção e veículos novos e seguros, deve ter um impacto positivo, ainda, na diminuição do número de acidentes de trânsito com motociclistas e menor custo para a Saúde do estado consequentemente.
Em 2024, as internações que ocorreram por causas externas em todo o estado, 60,29% foram por motociclistas, o que representa um custo de R$ 16.454.369,20 milhões aos cofres públicos, de acordo com Márcia São Pedro, representante da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), presente ao evento.
Reconhecimento – A motofretista Daniela Brandão começou a trabalhar na área em 2021, durante a pandemia. Para ela, a realidade da categoria vai mudar para melhor após o projeto. “Vai ajudar bastante a gente. É a primeira vez eu vejo isso. A gente sofre muitas coisas, é violência, é trânsito. Há o risco na rua, tem muito motorista que não respeita o mototaxista, o motofretista. Mas, agora, estaremos mais preparados com esses cursos”, disse.
Já Tiago Santos, 26 anos, não vê a hora de poder financiar uma motocicleta nova. “Eu mesmo tinha uma motocicleta, em janeiro fui assaltado e, agora, estou com uma moto alugada. E ainda estou pagando a que foi assaltada. Pago hoje, por semana, 200 a 300 reais no aluguel de moto. Tem que rodar muito para lucrar. Essa linha de crédito vai ajudar muito a nossa categoria”.
O projeto Condução Decente é uma ação do Governo da Bahia coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e executado em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).
PROJETO CONDUÇÃO DECENTE
O que é: qualificação de 6.500 mototaxistas em 75 municípios entre 2025 e 2027. Na etapa de 2025 serão 2.395 vagas em 47 municípios.
Inscrições: de 05 a 16 de maio de 2025. Os procedimentos para matrícula serão divulgados em breve por meio dos canais de comunicação da Setre e no SineBahia.
Critérios de participação:
Outros benefícios:
Qualificação:
Municípios contemplados na primeira etapa do projeto:
Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, S. Sebastião do Passé, S. Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, , Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.
