Na sessão desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Salvador, o ouvidor-geral da Casa, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), cobrou a Prefeitura da capital baiana sobre a correção do que chamou de “injustiças”, na cobrança do IPTU em Salvador.
O edil lembrou que até o momento, o Executivo municipal não enviou projeto de lei com o objetivo de prorrogar as travas na taxação, o que gera incerteza sobre os valores a serem cobrados dos contribuintes a partir de 2023. A data para o envio da proposta venceu no dia 30 de setembro.
“A sociedade não pode ser pega de surpresa novamente, como aconteceu no ano passado com um aumento de 10% do IPTU e de 50% da Taxa de lixo. Estamos de olho!”, declarou o vereador.
Confira o vídeo do pronunciamento:
Em setembro, após o ex-prefeito e candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil), em entrevista à TV Bahia, apresentar números diferentes dos oficiais de imóveis isentos do pagamento do IPTU, Vasconcelos protocolou um requerimento na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) solicitando informações a respeito do total exato de imóveis isentos do pagamento do imposto, além de solicitar a apresentação dos cadastros imobiliários.
Ele também pediu que as informações fossem prestadas por meio de uma relação contendo todas as referidas inscrições imobiliárias isentas, uma a uma. Isso porque o ex-prefeito teria afirmado na entrevista que, quando iniciou a sua gestão, não tinham nem 100 mil contribuintes isentos. “Mas dados do Diário Oficial de 1994, comprovam que em média 154 mil contribuintes já eram isentos do IPTU de Salvador”, pontuou na ocasião Augusto Vasconcelos.
A Tarde