O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu inscrições para seleção de 387 beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 13 assentamentos na Bahia. Os interessados devem se inscrever até 5 de agosto.

As regras do processo de seleção podem ser acessadas no portal do Incra. O assentamento Fazenda Curitiba, no município de Iramaia, localizado na Chapada Diamantina, tem o maior número de vagas ofertadas a candidatos a novos assentados, num total de 68.

Em segundo vem o Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, com 61 vagas.

Conforme as regras definidas nas publicações, as inscrições devem ser realizadas nos municípios onde estão localizados os assentamentos. Para se candidatar, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de apresentar os documentos obrigatórios exigidos em edital.

Não pode ser selecionado como beneficiário quem for:

• ocupante de cargo;
• emprego ou função pública remunerada;
• quem tiver sido excluído ou afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor;
• proprietário rural, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade;
• menores de dezoito anos;
• pessoas com renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo?per capita.

De acordo com o superintendente do Incra na Bahia, Carlos Borges, a autarquia vive um novo momento na reforma agrária. A expectativa é de que até dezembro de 2023, seja realizado a seleção e a homologação de 777 famílias para o PNRA.

Editais anunciam seleção de 387 famílias para 13 assentamentos baianos