O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou mudanças para a formação de condutores da categoria B (automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário) em reunião na quinta-feira (13). Entre as mudanças está a redução do número de aulas práticas obrigatórias, que vai de 25 para 20 horas. A exigência de aulas práticas noturnas foi a mais atingida, diminuindo de cinco para uma hora. Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de aulas práticas em simuladores. O uso do equipamento em autoescolas volta a ser facultativo. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a redução do preço para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). “O custo da CNH será reduzido em aproximadamente R$ 300 reais”, afirmou. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão tem como objetivo desburocratizar a formação do condutor. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, disse.
O Contran também retirou a necessidade de condutores que queiram emitir o ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) de realizarem aulas teóricas e práticas. As práticas, por exemplo, só serão obrigatórias caso o candidato seja reprovado. O número de horas necessárias, porém, foi reduzido de 20 para 10 horas. Os ciclomotores são veículos motorizados de duas ou três rodas que não excedem 50 km/h.