Um simulado de emergência em uma barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), controlada pela Multinacional Yamana Gold, aconteceu nesta sexta-feira (22), na cidade de Jacobina, Piemonte da Chapada Diamantina. A ação foi acompanhada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça especializada em meio ambiente de âmbito regional, representada pelo promotor Pablo Almeida. 

Cerca de 400 pessoas, entre moradores do entorno da empresa e funcionários, participaram ativamente da simulação de evacuação. Após o acionamento das sirenes, os participantes se deslocaram das casas e postos de trabalho até nove pontos de encontro sinalizados previamente, por rotas também sinalizadas, onde não haveria risco de atingimento por onda decorrente de eventual rompimento da barragem.

Ao BNews, o promotor Pablo Almeida contou que a experiência foi positiva, pois na Zona de Auto-Salvamento (ZAS), área inundável, os moradores e funcionários precisam ser treinados a cumprir protocolos de segurança, já que nestes locais não haveria tempo suficiente para atuação de equipes de resgate. 

“A Zona de Auto-Salvamento em Jacobina se estende por 10 km após a barragem, sendo que nos 7 km iniciais, setor 1, existe um risco maior para vidas humanas, pois a onda de lama pode atingir de 20 a 10 km/h de velocidade e mais de 60 cm de altura”, explica.

O promotor avalia que melhorias devem ser feitas tanto por autoridades públicas, quanto pela mineradora. “A ausência de um Plano de Contingência Municipal para acidentes com barragens na Defesa Civil de Jacobina fragiliza o socorro às vítimas e ao meio ambiente. Nesse sentido, o MP recomenda à Defesa Civil Municipal a necessidade urgente de aprovação de um plano de contingência público, atualmente inexistente”.

Outro alerta sinalizado pelo promotor foi a falta de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município. “Projeta um cenário de demora no atendimento a eventual rompimento da barragem, que terá que se deslocar, na hipótese de acidente, 3 a 4 horas até chegar à cidade. Assim, o trabalho de resgate sofre prejuízos incalculáveis. Ademais, a própria estrutura de saúde é precária, sendo que somente participaram do simulado duas ambulâncias públicas, que ainda assim chegaram atrasadas ao evento”. 

O representante do MP-BA argumenta que nos setores 1 e 2 da Zona de auto-salvamento o contingente populacional é de mais de 2.700 pessoas, e duas ambulâncias públicas e uma da empresa seriam insuficientes para eventual atendimento. “O Estado da Bahia não disponibilizou aeronaves para o simulado, bem como existe a informação de que o Corpo de Bombeiros na Bahia não tem helicópteros, muito menos a Secretaria de Meio Ambiente ou o Inema [Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos]”, detalha.

De acordo com o promotor, é urgente a revisão e atualização do Plano de Ação de Emergência da Barragem de Mineração, elaborado em outubro de 2016, o qual está desatualizado. “O plano precisa ser revisado e atualizado por estar prenhe de informações desatualizadas, bem como com menções a normas de segurança já revogados, como as portarias 416 e 526, que já não são as aplicáveis. A empresa deveria ter revisado e atualizado o plano”, alerta.

Segundo Almeida, os pontos de encontro instalados pela empresa e as placas respectivas estão em desacordo com a norma, a Portaria 187, de 26 de outubro de 2016, do Ministério da Integração Nacional. “Não informações relevantes para o salvamento, como telefones de órgãos de emergência e informações básicas de como proceder na área, nem existiam itens de emergência como lanternas e sinalizadores”, revela.

O promotor acrescenta que, apesar do simulado ter ocorrido durante o dia, um acidente pode ocorrer durante a noite, o que revela também a necessidade de iluminação das rotas de fuga e pontos de encontro, o que não se verificou em campo. Por fim, Almeida acrescenta que os técnicos do MP-BA relataram que as sirenes móveis instaladas para o simulado demoraram para ser ouvidas. 

Na oportunidade, Almeida lamentou a ausência de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) tanto no simulado quanto nos treinamentos realizados anteriormente. “Demonstra uma ausência de preocupação da ANM quanto a atividade preventiva e de salvamento”, pontua.

Ao site, a mineradora informou que um relatório com o balanço do simulado ficará pronto em aproximadamente 40 dias, quando a empresa analisara o que precisará ser alterado em seu Plano de Ação de Emergência.

Este é o primeiro simulado de rompimento de barragem de rejeitos de mineração da Bahia e também do Nordeste. Segundo a empresa, a ação despertou o interesse de 43 órgãos e empresas para treinamento prévio ao exercício. Compareceram ao simulado e a uma palestra ministrada na quinta-feira (21), membros da Defesa Civil de Alagoas, Sergipe, Ceará e de outros 10 Estados, além de representantes da Universidade Federal da Bahia, da Ferbasa, da Petrobras, e das empresas de mineração Caraíva, LeaGold, Vanádio, Mirabela, Nexa Resources e Fazenda Brasileiro.

Fonte: BNews