Nos
dias 24 e 25 de setembro, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria
Pública da Bahia estará em Capim Grosso e atenderá aos moradores na
Praça Otaviano Ferreira, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. É
uma oportunidade para que você, morador, possa receber orientação
jurídica e resolver os mais diversos
casos, como pensão alimentícia, regulamentação de visitas e guarda dos
filhos, retificação de registro, divórcio consensual, e realizar exames
de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade (válidos para os
filhos que ainda não têm nome do pai no registro). Não perca esta
chance! É a Defensoria Pública que vai até você!
Entre os documentos
básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF,
comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e
todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de
dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do
telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria
Bahia para Android ou iOS.
Inaugurada em novembro de 2016, a
Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria
Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores
públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a
orientação necessária para que os cidadãos em situação de
vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
ASSCOM/PMCG