A Prefeita Lydia Pinheiro esteve na manha desta terça feira, 24, acompanhada da Secretária de Assistência, Hosana Ferreira, e dos Vereadores Jefferson Ferreira, Lucas Maciel e Jó Queiros, visitando a Unidade Móvel da Defensoria Pública na Praça Otaviano Ferreira, trazendo acesso à justiça a todos democraticamente em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços estarão sendo realizados até amanhã, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. É uma oportunidade para que você, morador, possa receber orientação jurídica e resolver os mais diversos casos, como pensão alimentícia, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, retificação de registro, divórcio consensual, e realizar exames de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade (válidos para os filhos que ainda não têm nome do pai no registro). Não perca esta chance! É a Defensoria Pública que vai até você!
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.