Um advogado deu voz de prisão a uma juíza durante audiência na 4ª Vara do Trabalho de Diadema, no ABC Paulista (SP). O caso se deu em 2 de julho, mas o vídeo do momento da confusão viralizou nesta semana nas redes sociais. A gravação mostra o advogado Rafael Dellova anunciando a prisão contra a magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho. Ele alegou ter sofrido “abuso de autoridade” e recebido gritos da juíza....
A gravação mostra o advogado Rafael Dellova anunciando a prisão contra a magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho. Ele alegou ter sofrido “abuso de autoridade” e recebido gritos da juíza....
“Está gravado, eu tenho direito. Em nenhum momento fui desrespeitoso. A doutora gritou e mandou eu sair da sala”, afirmou o advogado.
Alessandra, por sua vez, negou as acusações e afirmou ter se sentido ameaçada. “Eu não gritei. O senhor começou a tumultuar a audiência, atrapalhando”, disse ela. “Doutor, me poupe”.
Declarou ainda que ele não tem autoridade para anunciar sua prisão. Rafael, então, respondeu: “Não vou te poupar. Estou dando voz de prisão por abuso de autoridade”.
Em nota, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) disse aguardar a “apuração do ocorrido e a tomadas das providências cabíveis pelas instâncias adequadas, incluindo a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional da entidade em São Paulo”. O Poder360 entrou em contato com o advogado Rafael Dellova e com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para obter posicionamento sobre o caso e aguarda resposta. O espaço segue aberto.
NOTAS DE REPÚDIO
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região) se posicionaram a favor da juíza.
As organizações afirmam não haver respaldo legal para a voz do prisão do advogado contra a magistrada.
Segundo a Amatra, Rafael foi repreendido pela juíza depois de interromper o depoimento da própria cliente. Ele teria continuado “insistindo e afirmando que faria interrupções se assim continuasse a instrução”. Por isso, ela teria decidido encerrar a audiência.
“A democracia se enfraquece quando são perpetrados ataques depreciativos ao Estado-juiz, sobretudo na figura de uma mulher, e ao se intimidar e dar voz de prisão à Presidente da audiência, sem qualquer respaldo legal, inclusive ao tentar impedir sua livre locomoção, como estratégia para desqualificar o exercício da função, afeta a própria importância do Poder Judiciário”, afirmou a organização.
Já a AMB expressou apoio e solidariedade à juíza. “Condutas desrespeitosas, além de violar o devido processo legal, em nada contribuem para os reais e legítimos interesses dos cidadãos que, por meio de seus advogados, estão em busca de justiça”, disse.
Poder 360