Quase metade
(47,7%) do que se paga nas contas de luz é de impostos, segundo um
estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil.
O levantamento
considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem discriminado nos boletos,
como os tributos na geração e transmissão de energia.
O patamar mudou, de
uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase metade no
presente, segundo Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
“Houve uma alta do
PIS/Cofins em um primeiro momento e, a partir de 2014, as cobranças
setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), subiram.”
O tributo mais oneroso é o ICMS —no Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%.
Energia elétrica é um dos itens cuja cobrança desse imposto incide sobre o consumo.
Alguns estados,
principalmente aqueles que dão muitos incentivos para atrair empresas,
buscam compensar a baixa arrecadação em outros setores com uma cobrança
alta na conta de luz, segundo Sales.
Há uma
possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as
taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor
agregado).
A alteração tem o
potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas
entre estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania
Fiscal.
“Não há um único
modelo de taxação desse tipo, mas na prática é preciso ser um sistema
simples, com uma alíquota para todos e que substituiria o ICMS e o
PIS/Cofins.”
*Folhapress
