De acordo com o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.
O Ministério publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil. Na Bahia, foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (Funasc); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.
De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denúncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais.
Fonte: Aerp