O jovem que completar 16 anos poderá ganhar outro direito, além de votar, tirar a carteira de motorista. Um Projeto de Lei em tramitação no Senado propõe a concessão de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória a partir desta idade. O autor da proposta, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), defende “que adolescentes nesta faixa etária já têm maturidade para dirigir e que a medida inclusive vai diminuir os acidentes de trânsito”.

“O projeto permite que o jovem tenha a carta provisória para dirigir porque em nosso entendimento é que se estamos discutindo a maior idade penal isso quer dizer que os jovens brasileiros estão cada vez mais conscientes”, salienta o parlamentar. Sem especificar quais, o parlamentar cita pesquisas que mostrariam que cerca da metade desses jovens já dirige, embora não tenham carteira nacional de habilitação. Hoje a maioria já dirige, só que, de forma ilegal.

“O nosso projeto vai autorizar e vão dirigir legalmente podendo frequentara uma escola de trânsito, podendo conhecer todas as leis e ter autorização legal para dirigir”, completa Mecias em entrevista no senado federal. O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado.