O Brasil inicia a semana na expectativa de que possa haver uma paralisação de caminhoneiros no país a partir desta segunda-feira, 1º. A categoria está dividida sobre a eficácia de uma paralisação neste momento para o atendimento de reivindicações como a aplicação das políticas públicas do piso mínimo de frete e a discussão pública do projeto conhecido como BR do Mar, sobre navegação de cabotagem. Além disso, entidades ligada ao setor têm dúvidas sobre qual seria o nível de adesão dos motoristas à mobilização.
Tantas indefinições incomodam o governo e deixam a sociedade apreensiva, em razão de episódio similar ocorrido em 2018, quando um movimento de caminhoneiros parou o Brasil por cerca de dez dias.
Apelos de Bolsonaro
No último sábado, 30, Jair Bolsonaro fez novo apelo aos caminhoneiros para que não entrassem em greve, repetindo gesto de três dias antes. Para o presidente, o “Brasil todo” perde se isso acontecer. “Fiz apelo aos caminhoneiros. Sabemos dos problemas deles. Se tivesse condições, zeraria o PIS/Cofins do óleo diesel, que está em R$ 0,33 [por litro], mas vamos tentar zerar pelo menos, mas não é fácil”, disse.
Apesar dos apelos de Bolsonaro, o presidente do Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, confirmou neste fim de semana a paralisação dos caminhoneiros autônomos.
Dias afirma que a redução ou zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, cogitada pelo governo, não seria suficiente para terminar com a greve, porque o principal problema seria a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras. “Se o presidente chamar para conversar no primeiro dia e resolver, todo mundo volta a trabalhar no dia seguinte. Até agora não teve diálogo com Conselho Nacional ou com a categoria”, disse.
Entidades não apoiam paralisação
De outro lado, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), divulgou nota na sexta-feira, 29, informando que não participaria da paralisação deste 1º de fevereiro. O texto assinado pelo presidente da entidade, Wallace Landin, o “Chorão”, afirma que a categoria dos caminhoneiros estaria “esmagada e na UTI”, devido ao não cumprimento da legislação que a protegeria, somada à falta de fiscalização e ao custo elevado com combustíveis e insumos para se manter em atividade.
No entanto, a Abrava informa que ficará de fora de eventuais manifestações por acreditar que alguns grupos estariam se aproveitando do movimento para incluir pautas políticas de outra natureza, como pedido de impeachment de Bolsonaro e do governador de São Paulo, João Doria, e até mesmo o apoio ao fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) vai pelo mesmo caminho da Abrava. O assessor-executivo da entidade, Marlon Maues, reconheceu que existe uma insatisfação da categoria, mas disse que a paralisação deveria ser o último recurso para pleitear interesses. “A CNTA tem uma agenda positiva junto ao governo há dois anos, com reuniões quinzenais ou mensais com o Ministério da Infraestrutura para estender e destravar a contratação do trabalhador autônomo. Hoje, domingo, que está mais próxima da manifestação, fica claro que o movimento é político e conduzido por partidos de esquerda para usar os caminhoneiros como massa de manobra”, afirmou Maues, destacando que a CNTA é a entidade máxima constituída para defender a categoria autônoma, que a entidade calcula somar mais de 1 milhão de trabalhadores.
Para a confederação, o movimento não deve ter muita força e ser localizado. Segundo sondagens próprias com sindicatos, 80% dos caminhoneiros do Brasil querem trabalhar, até porque é período de safra, segundo Maues. O assessor executivo ainda disse que a CNTA tem lutado pelos pleitos dos caminhoneiros, mas que muitas das reivindicações do movimento marcado para esta segunda estão equivocadas.
Na questão dos preços dos combustíveis, disse que é muito mais importante discutir a redução do imposto estadual, o ICMS. Em relação ao projeto BR do Mar, Maues disse que o texto só permite a introdução de mais 20 navios para fazer esse transporte de alguns produtos permitidos, em relação aos 40 atuais, e que o importante é garantir condições padronizadas em todo o Brasil nos pátios de triagem para caminhoneiros. A CNTA também defende a capacitação de caminhoneiros para que eles aprendam a defender seus direitos.
Parte da frota em circulação e liminares contra bloqueios
A CNTRC informou que, em caso de paralisação, a orientação aos caminhoneiros é para que fiquem em casa ou parem em postos de combustíveis. As pistas deverão ficar livres para carros e outros veículos. Além disso, a entidade já havia se comprometido a manter pelo menos 30% da frota circulando para prestar serviços essenciais, “garantindo o abastecimento com prioridade da quota destinada à circulação dos transportes de combustível, medicamentos, insumos hospitalares, cargas vivas, alimentos perecíveis e afins”.
Ainda assim, liminares obtidas na Justiça nos últimos dias proíbem caminhoneiros de obstruir rodovias, mesmo que parcialmente, e de praticar atos que prejudiquem o tráfego de veículos, com multas para quem desobedecer as decisões. A Justiça Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, expediu liminar contra o bloqueio da BR-101. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por proibir a obstrução da Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio.
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